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19,954 notícias encontradas
Direito e Avesso
Direito e Avesso
“Eis o inconveniente contra o qual nada posso fazer, exceto prevenir o leitor preocupado com a verdade: não existe uma estrada-mestra para a ciência e só têm chance de acesso aos seus cumes luminosos aqueles que não temem cansar-se, escalando picadas íngremes.” [1] Oeuvres Marx “
Plataforma de apostas pode bloquear conta de usuário por suspeita de fraude
Plataforma de apostas pode bloquear conta de usuário por suspeita de fraude
O juiz Alessandro de Abreu Borges, da Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial — 2º JD da Comarca de Sete Lagoas (MG), rejeitou os pedidos de liberação da conta de um homem que teve cerca de R$ 22,3 mil bloqueados em uma plataforma de apostas. Destaque: R$ 22,3, R$ 22.310,
Juíza nega pedido da Netflix para anular multa de R$ 12,5 milhões
Juíza nega pedido da Netflix para anular multa de R$ 12,5 milhões
Empresa questiona multa emitida pelo Procon-SP por falha em informar sobre regras de cobrança em caso de compartilhamento de conta. Destaque: R$ 12,5, US$ 8,6, 12,5 milhões.
É incoerente submeter recursos criminais ao filtro da relevância, criticam advogados
É incoerente submeter recursos criminais ao filtro da relevância, criticam advogados
Para advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a possibilidade de submeter até os recursos especiais criminais ao filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça é incoerente e não deve vingar.
11 de Agosto: dia de reafirmar o compromisso constitucional da advocacia
11 de Agosto: dia de reafirmar o compromisso constitucional da advocacia
O Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, não comemora um decreto isolado sobre a profissão, mas um marco fundador do pensamento jurídico brasileiro: a criação, em 1827, pelo imperador dom Pedro 1º, dos dois primeiros cursos de Direito do país, a Faculdade de Direito de São P
Emenda 53/2026 do STJ, inteligência artificial e a nova responsabilidade da advocacia
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A Emenda Regimental 53/2026 do Superior Tribunal de Justiça pode, à primeira vista, parecer mais uma alteração procedimental destinada a reorganizar competências, distribuição de processos, julgamentos virtuais e recursos repetitivos. Sua importância, entretanto, é maior. A alter
Não cabe multa a advogado por faltar a sessão do júri, decide TJ-SP
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O não comparecimento dos advogados do réu ao julgamento no plenário do júri não traduz necessariamente abandono da causa, se houver justificativa para a ausência e não ficar demonstrada má-fé.
Denúncia contra desembargador é cronologicamente contraditória, diz defesa
Denúncia contra desembargador é cronologicamente contraditória, diz defesa
Segundo a defesa do desembargador Macário Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a acusação de vazamento de informações sigilosas da qual é alvo é cronologicamente contraditória e juridicamente inviável.
Regulação e inovação no setor aquaviário
Regulação e inovação no setor aquaviário
Antaq optou por um caminho pouco comum no Brasil: o de regular aprendendo com a prática, e não apenas normatizando antes dela. Destaque: 90%, 40%, 5%.
JOTA Principal: TSE busca enfrentar controvérsias com potencial para afetar disputa presidencial
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Nunes Marques quer avançar debate sobre uso de avatares de IA e limites para questionários de pesquisas. Destaque: 0,94%, 1,11%, 2,05%.
MP pede para TCU investigar danos causados por bets
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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou nesta segunda-feira (10/8) uma representação na qual pede ao tribunal que investigue os impactos causados pelas apostas de quota fixa (bets) sobre as despesas públicas com saúde, assistência social e pro
Quem são os candidatos ao Senado pela Bahia (BA) nas eleições 2026
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Oito nomes disputam as duas vagas no Senado Federal pelo estado nas eleições deste ano.