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A celebração de acordos judiciais em processos de sinistros por liquidantes extrajudiciais de seguradoras dispensa anuência prévia do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Isso porque a exigência legal de autorização da entidade foi revogada em 2007 por causa da abertura de me

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau de parentesco, a convivência efetiva e a demonstração de dependência emocional ou econômica entre a vítima e os familiares

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do risco administrativo para negar provimento ao recurso de apelação cível do município de Guarujá (SP) e confirmar a sentença que o condenou a ressarcir o dono de uma Kombi. Apreendido por polic

A verba de honorários de sucumbência pertence ao advogado e não pode ser objeto de renúncia ou supressão por cláusula de plano de recuperação judicial aprovada em assembleia geral de credores sem a sua anuência. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu p

Cartões são compostos por microprocessador, memória e têm capacidade de processamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Change to four-year cycle led to abandonment of 2025 bidCaf has not had long-term financial deal since 2019A deal worth at least $1bn in secured income over eight years was abandoned by the Confederation of African Football (Caf) because the governing body decided to switch the A

Range, efficiency, and base price: This guide will help you decide on the EV that works best for you. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Auto.

O Podemos anunciou nesta terça-feira (4) que vai adotar uma posição de neutralidade na disputa pela Presidência da República nas eleições deste ano. A decisão foi anunciada pela presidente do partido Renata Abreu. "Essa posição representa milhões de brasileiros que não aguentam m

A lendária atriz galesa decide deixar os grandes espetáculos teatrais, mas mantém portas abertas para projetos que sua saúde permitir. Uma decisão que reflete sua longa e brilhante trajetória.

O governo federal decidiu reduzir a geração de energia das hidrelétricas para armazenar mais água nos reservatórios e reforçar a segurança hídrica do sistema elétrico para enfrentar os efeitos do El Niño, previsto para o segundo semestre deste ano. 🔎 O El Niño é um fenômeno climático marcado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. O evento, que costuma ocorrer a cada dois a sete anos, altera os padrões de chuva e temperatura em diferentes

Ex-chefe de gabinete do presidente decide deixar a campanha por questões políticas após revelação de empréstimo suspeito. Movimento tenta conter crise de reputação.

Com uma meia centena bem construída de Matt Short, o Welsh Fire venceu o Southern Brave por seis wickets em Cardiff e chegou à quarta vitória em cinco jogos na temporada do The Hundred.