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Por um Ministério Público Interamericano
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Evolução do direito internacional amplia atuação do MP na proteção dos direitos humanos no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Incide ISS, e não ICMS, sobre o fornecimento de smart cards a bancos, decide STJ
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Cartões são compostos por microprocessador, memória e têm capacidade de processamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Como o conflito entre orçamento e juros trava a prosperidade de um país?
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Eficiência da máquina pública exige coordenação técnica rigorosa entre gestão dos impostos e controle da inflação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O futuro do licenciamento ambiental: o que estará em jogo no julgamento do STF
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Supremo julga nesta semana se simplificação do licenciamento fere proteção constitucional do meio ambiente O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Créditos habilitados na transação tributária: regulamentação não pode mais esperar
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Fisco tributa crédito judicial do contribuinte, mas dificulta seu uso na transação tributária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Pilan Filmes / Pexels
Natureza vinculada das receitas do fundo de desenvolvimento científico
O julgamento do Recurso Extraordinário nº 928.943/SP pelo Supremo Tribunal Federal, submetido ao regime da repercussão geral (Tema nº 914), consolidou entendimento de especial relevância para o regime jurídico das contribuições de intervenção no domínio econômico e para a compree
VÍDEOS: RJ2 de sábado, 1º de agosto de 2026
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Assista aos vídeos com as notícias do Rio de Janeiro. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição de sábado, 1° de agosto de 2026
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Assista agora os vídeos do Jornal Anhanguera 2ª Edição O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
VÍDEOS: NSC Notícias de sábado, 1º de agosto de 2026
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Assista aos vídeos das principais notícias de Santa Catarina. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Estágios e empregos: confira as vagas ofertadas nesta semana no Sul do Rio e Costa Verde
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Carteira de trabalho Geraldo Bubniak/AEN P Carteira de trabalho Geraldo Bubniak/AEN Foram divulgadas novas vagas de estágios e empregos para esta semana no Sul do Rio e Costa Verde. As oportunidades foram atualizadas neste domingo (2). Há vagas em Barra do Piraí (RJ), Barra Mansa
Vídeos do g1 e TV Subaé - segunda-feira, 3 de agosto de 2026
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Assista aos vídeos do g1 e TV Subaé desta segunda. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
VÍDEOS: Bom Dia Santa Catarina de terça-feira, 4 de julho de 2026
VÍDEOS: Bom Dia Santa Catarina de terça-feira, 4 de julho de 2026
Assista aos vídeos das principais notícias de Santa Catarina. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.